Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — UTFPR 2015
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq154052
- Banca
- UTFPR
- Órgão
- UTFPR
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Assinale a alternativa correta em relação ao Poder Executivo Federal, previsto na Constituição Federal do Brasil.
- ANas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em dez dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
- BVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.
- CO mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início no primeiro dia útil do mês de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição
- DO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
- EEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.