Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ADVISE 2016
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq154319
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Conde - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Acerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:
- AEntende-se por família natural a comunidade formada pelo pai e pela mãe biológicos.
- BEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- CO reconhecimento do estado de filiação é dever, logo, deve ser exercitado em favor dos pais.
- DFamília extensa é completamente diferente de família ampliada, não se estendendo a todos os filhos da unidade do casal.
- EOs filhos havidos fora do casamento só poderão ser reconhecidos pelos pais de forma conjunta e somente no termo de nascimento.