Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — ADVISE 2016
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq154471
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Conde - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Topógrafo
A Constituição Federal aponta alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Qual alternativa apresenta informação INCORRETA sobre esses direitos?
- AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
- BDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
- CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- DProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
- ERepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.