Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMAUC 2016
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq154727
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
As crianças e adolescentes tem garantido pela Lei 8.069/1990 proteção integral de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Qual é esse documento que zela especificamente pelas crianças e adolescentes?
- AEstatuto Infanto-Juvenil
- BEstatuto de Proteção à Violência e Exploração Sexual Infantil
- CEstatuto de Proteção à Violência Infanto-Juvenil
- DEstatuto da Proteção Infanto-Juvenil
- EEstatuto da Criança e do Adolescente