Questão de Enfermagem — Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas — AMEOSC 2016
EnfermagemSistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
- Código
- qq155039
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Saúde
O artigo 196 da Constituição de 1988 estabelece que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso:
- AUniversal e descentralizado às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
- BUniversal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
- CDescentralizado e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
- DRegionalizado e Descentralizado às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.