Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — AOCP 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq155261
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas alterações.
- AA quebra da chefia conjugal masculina e o fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos.
- BCom exame de DNA que comprova a paternidade, apenas a criança nascida de casamentos legais pode ter garantidos seus direitos de filiação por parte de pai e mãe.
- CO ECA dessacraliza o pai a ponto de introduzir a ideia da necessidade de se proteger legalmente qualquer criança contra seus próprios genitores.
- DReitera “a convivência paterna” como um “direito” básico da criança.
- EAltera-se o estatuto legal da família com o apoio de dois movimentos sociais fundamentais para as transformações familiares: o movimento socialista e a luta a favor dos direitos das mulheres.