Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — AOCP 2016
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq155725
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juiz de Fora - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
É corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o que se observa nos casos de
- ASubstituição Tributária.
- BSucessão Tributária.
- CTransferência Tributária.
- DSubsidiariedade Tributária.
- EImputação Tributária.