Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — AOCP 2016
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq155727
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juiz de Fora - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
Em relação às taxas, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASomente podem subsistir as chamadas taxas pela prestação de serviços públicos e pelo exercício do poder de polícia.
- BA especificidade e a divisibilidade são princípios informadores das taxas de serviço.
- CAs taxas devem ser criadas por lei em sentido estrito.
- DA taxa é uma espécie de tributo vinculado a uma atuação estatal.
- EPodem subsistir taxas pelo uso de bem público.