Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Valença (Bahia) — AOCP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Valença (Bahia)
- Código
- qq156154
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.
- AO Alvará é de caráter impessoal e intransferível e terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.
- BO Alvará é de caráter impessoal e transferível e terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.
- CO Alvará é de caráter pessoal e intransferível e não terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados.
- DO Alvará é de caráter pessoal e transferível e terá validade somente quando se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.
- EO Alvará é de caráter pessoal e intransferível e terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.