Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — AOCP 2016
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq156170
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal da Construção Civil
Sobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar que
- Aé brasileiro nato o nascido no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros.
- Bé considerado brasileiro nato somente os nascidos em território nacional.
- Ca naturalização pode ser cancelada por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
- Dé concedida automaticamente aos estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que residentes legais no Brasil, quando completam 5 anos de residência no país.
- Eos originários de países de língua portuguesa têm garantia à naturalização brasileira.