Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Valença (Bahia) — AOCP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Valença (Bahia)
- Código
- qq156173
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal da Construção Civil
Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que
- Ao Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA) é o órgão de integração do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).
- Bo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é o órgão executor das políticas de Meio Ambiente que concede as autorizações ambientais.
- Co Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é composto por quinze representantes, sendo oito representantes do poder público e sete representantes de entidades ambientalistas.
- Dcompete à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) estabelecer diretrizes para o licenciamento e as autorizações ambientais.
- Esão órgãos do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUNA): o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).