Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — AOCP 2016
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq156175
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal da Construção Civil
O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- AEm se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.
- BO Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.
- CO Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.
- DCada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.
- EA exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.