Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — AOCP 2016

Direito UrbanísticoDireito de Construir
Código
qq156176
Banca
AOCP
Órgão
Prefeitura de Valença - BA
Ano
2016
Nível
Médio
Cargo
Fiscal da Construção Civil
Sobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar que
  1. Ahá necessidade de pedido de licença para reparos e revestimentos de fachadas e telhados que não impliquem na execução de lajes.
  2. Bobras de galpões destinados a criatório doméstico ou para fins agrícolas, de qualquer porte, necessitam de apresentação de projetos para o pedido de licenças.
  3. Cnão há necessidade de apresentação de projetos os pedidos de licença para a construção de habitação unirresidencial de até 100 m²
  4. Da licença é válida por período indeterminado, contanto que não haja alterações substanciais no projeto.
  5. Enão há necessidade de pedido de licença para a construção de caixa d’água.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não há necessidade de apresentação de projetos os pedidos de licença para a construção de habitação unirresidencial de até 100 m²

Link permanente: /questoes/qq156176