Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Valença (Bahia) — AOCP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Valença (Bahia)
- Código
- qq156181
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal da Construção Civil
Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.
- AA Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.
- BAs vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.
- CAs multas e penalidades serão direcionadas e determinadas apenas pelos servidores federais.
- DA Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.
- EA Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.