Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN — AOCP 2016
Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Código
- qq156198
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência do Município, é normatizado pela Lei Complementar Nº 116/2003 e tem em sua lista anexa o rol exemplificativo dos serviços que se submetem a esse tributo. Assinale a alternativa que apresenta a similaridade com a referida subsunção ao tributo ISSQN.
- ASoftware desenvolvido em larga escala e de maneira uniforme para controle de petshop.
- BLocação de máquina para terraplanagem, sem operador.
- CCimento usado na prestação de mão de obra da construção civil.
- DA prestação do serviço em relação de emprego, de diretor de empresa.
- EInstrumentação cirúrgica fornecida por hospital.