Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — AOCP 2016
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq156203
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternativa que apresenta fatos geradores ou produtos e serviços que NÃO estão imunes à tributação.
- ALivros educativos, renda de partidos políticos, IPVA sobre veículos municipais.
- BIR sobre dízimos e doações de igrejas, papel para confecção de livros educativos, renda de partidos políticos.
- CEquipamento importado para uso pedagógico em universidade, renda com venda de pizzas em prol de construção de templo religioso, jornais.
- DIPTU sobre templo religioso, IPTU sobre edificações de escolas, IPTU sobre prédio da Câmara Municipal.
- EPapel usado na confecção de panfletos informativos de supermercados, IPVA de veículo particular de parlamentar, IR sobre salário de pastor.