Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — AOCP 2016
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qq156204
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento obedece à uma configuração específica, técnica e com elementos próprios e taxativos, prescritos em Lei. Das alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta o único elemento que pertence ao rol dos elementos necessários ao Lançamento.
- ASujeito passivo da relação jurídica tributária.
- BRelação dos produtos ou serviços tributados.
- CEndereço do contribuinte ou responsável.
- DIdentificação do órgão instituidor do tributo.
- ECálculo do tributo devido, quando este se expressar em moeda estrangeira.