Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Valença (Bahia) — AOCP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Valença (Bahia)
- Código
- qq156210
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Ambiental
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
- AA remoção de servidor somente se faz mediante solicitação do interessado.
- BA reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
- CO servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.
- DO servidor somente perde o cargo por sentença transitada em julgado.
- EO servidor não aprovado no estágio probatório será reaproveitado em função de menor complexidade.