Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Valença (Bahia) — AOCP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Valença (Bahia)
- Código
- qq156211
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Valença - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Ambiental
O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de atividades de comércio e serviços deverão ser objeto de plano funcional, que estabelecerá, dentre outras medidas,
- Adisciplina do tráfego de veículos e cargas.
- Bhorário de funcionamento do comércio.
- Ctipo e qualidade do material usado nas construções.
- Dmodelos obrigatórios de fachadas.
- Emodelos obrigatórios de iluminação.