Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AOCP 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq156510
- Banca
- AOCP
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
São atribuições do Conselho Nacional de Educação, EXCETO
- Aanalisar e emitir parecer sobre questões relativas à aplicação da legislação educacional, no que diz respeito à integração entre os diferentes níveis e modalidade de ensino.
- Bemitir parecer sobre assuntos da área educacional, por iniciativa de seus conselheiros ou quando solicitado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto.
- Cmanifestar-se sobre questões que abranjam somente um nível ou modalidade de ensino.
- Dsubsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação.
- Emanter intercâmbio com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.