Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — AOCP 2016
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq156512
- Banca
- AOCP
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Segundo o Guia para planejamento do Fechamento de Mina do Instituto Brasileiro de Mineração em relação às razões para que empresas, autoridades governamentais e entidades da sociedade civil deem ao fechamento de uma mina a mesma importância que dão à sua abertura, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA abertura de uma mina pode significar uma mudança radical para a comunidade anfitriã. O fechamento da mina pode também representar impactos socioeconômicos adversos da maior importância para a comunidade, com perda de empregos, fechamento de pequenos negócios,redução da arrecadação tributária municipal e queda do nível de serviços públicos.
- BToda mina modifica o ambiente de forma significativa e, muitas vezes, permanente. Porém, a mineração é uma forma temporária de uso do solo. Ao ser encerrada a atividade, novas formas de uso das áreas ocupadas pela mina devem ser viáveis, considerando as restrições decorrentes das modificações permanentes, assim como as aptidões e oportunidades associadas ao período de funcionamento da mina.
- CMinas são ativos que podem ser negociados. Obrigações assumidas pela empresa que abriu a mina precisam ser assumidas por seus sucessores. Se as condições a serem cumpridas para fechamento não estiverem claramente estabelecidas o mais cedo possível, cresce orisco de abandono ou de legado de um passivo ambiental e social.
- DO fechamento implica custos que deveriam ser conhecidos antecipadamente pela empresa, instituições financeiras e órgãos governamentais. Planejar o fechamento desde o início de um projeto ajuda a tomar decisões empresariais que conduzam à escolha de alternativas técnicas que facilitem o fechamento, sejam viáveis e financeiramente aceitáveis.
- EO fechamento sempre trará riscos e perdas para a sociedade; se for mal conduzido, pode prejudicar a reputação de uma empresa e resultar em custos mais altos que o de um fechamento satisfatoriamente conduzido; somente planejar o fechamento não auxilia a conhecer e gerenciar os riscos residuais das ações de fechamento, sendo necessário o envolvimento de todos os agentes atuantes.