Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — AOCP 2016
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qq156550
- Banca
- AOCP
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O novo marco regulatório para o setor de mineração prevê o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais, no qual é dispensada a licitação para lavra dos seguintes bens minerais, EXCETO
- Aágua mineral.
- Bminérios para emprego imediato na construção civil.
- Crochas ornamentais.
- Dargilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas, louças e afins.
- Eminérios empregados como corretivo de solo na agricultura.