Questão de Legislação Federal — Decreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS — AOCP 2016
Legislação FederalDecreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
- Código
- qq156610
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
A declaração da chamada RAIS negativa deverá ser feita por
- Aestabelecimento inscrito no CNPJ e que manteve um número menor que 10 empregados no ano-base.
- Bestabelecimento inscrito no CNPJ que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base.
- Cautônomos e profissionais liberais que mantiveram empregados no ano-base.
- Dtodo estabelecimento inscrito no CNPJ e que tenha demitido empregados no ano-base.
- Eestabelecimento que tenha contratado empregados temporários no ano-base.