Questão de Direito Civil — Parte Geral — AOCP 2016
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq156630
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juazeiro - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com o que dispõe o Código Civil, a respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- AOcorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
- BConfigura-se estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- CNão se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
- DSe ambas as partes procederem com dolo, somente a que o fizer por último pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
- EO dolo acidental anula o negócio jurídico, mas não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.