Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — BIO-RIO 2016
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq157423
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Mangaratiba - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”(art 5, CF)Esse preceito se materializa nos seguintes termos, entre outros, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.
- Ahomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- Bninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- Cninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- Dé livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
- Eé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.