Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mangaratiba (Rio de Janeiro) — BIO-RIO 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mangaratiba (Rio de Janeiro)
- Código
- qq157436
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Mangaratiba - RJ
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO:
- Aassegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Bgarantir o desenvolvimento local e regional, mesmo com algum prejuízo à ecologia e ao meio ambiente.
- Ccontribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
- Derradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
- Epromover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.