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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — BIO-RIO 2016

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
qq157777
Banca
BIO-RIO
Órgão
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
Em relação ao Planejamento da Saúde, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, NÃO é correto afirmar que:
  1. AO processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
  2. BO planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
  3. CO Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
  4. DO Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
  5. EO planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
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GabaritoA — O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

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