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Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — CAIP-IMES 2016

Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
Código
qq158234
Banca
CAIP-IMES
Órgão
CRAISA de Santo André - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Relacione o instituto à descrição.I- AnistiaII- RemissãoIII- ImunidadeIV- IsençãoV- Não incidência( ) é a exclusão do crédito tributário relativo à penalidades pecuniárias.( ) é situação em que a regra jurídica de tributação não incide porque não se configura o seu suporte fático.( ) é forma de extinção do crédito tributário já constituído e abrange tributos e as penalidades .( ) é exceção feita por lei à regra jurídica de tributação.( ) é o obstáculo criado por uma norma constitucional que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato ou em detrimento de determinada pessoa ou categoria de pessoas.Assinale a sequência correta:
  1. AII, V, III, IV e I.
  2. BV, II, I, III, IV.
  3. CIII, I, IV, II, V.
  4. DI, V, II, IV e III.
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GabaritoD — I, V, II, IV e III.

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