Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CAIP-IMES 2016
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq158272
- Banca
- CAIP-IMES
- Órgão
- CRAISA de Santo André - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.
- APerde-se a propriedade somente em função da alienação e pela renúncia.
- BA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
- CO possuidor de má fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
- DA propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.