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Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — CAIP-IMES 2016

Direito PenalPenas privativas de liberdade
Código
qq158304
Banca
CAIP-IMES
Órgão
Câmara de Atibaia - SP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Câmara Municipal de Atibaia - SP - Advogado
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
  1. Ater o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
  2. Bpor motivo fútil ou torpe; para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
  3. Cà traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum.
  4. Dcontra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

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