Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — CETAP 2016
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qq159099
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Abaetetuba - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Marque a alternativa correta sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor:
- ADe acordo com a jurisprudência do STJ, o Código de Defesa do Consumidor admite a utilização da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
- BA desconsideração da personalidade jurídica não poderá ser efetivada quando houver falência da sociedade, eis que, nesse caso, incidem as regras de direito falimentar.
- CAs sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
- DAs sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
- EAs sociedades coligadas responderão objetivamente pelos danos.