Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CETAP 2016
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq159395
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Nos termos da Lei n.° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), constituem obrigações das entidades de atendimento, exceto:
- Aoferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
- Bmanter no quadro de pessoal profissionais com formação específica.
- Cfornecer vestuário adequado se for privada, mas, não, a alimentação.
- Dpromover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
- Eobservar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos.