Questão de Engenharia Hidráulica — Ecologia e Impactos Ambientais — CETAP 2016
Engenharia HidráulicaEcologia e Impactos Ambientais
- Código
- qq159688
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Abaetetuba - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
Em relação à Lei n.° 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos apenas não é correto afirmar:
- AOs planos de recursos hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- BO direito do uso de recursos hídricos para aproveitamento dos potenciais hidrelétricos está sujeito à outorga pelo poder público.
- CAcumulações de volumes de água consideradas insignificantes independem de outorga pelo poder público.
- DCompete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
- EOs Comitês de Bacia Hidrográfica serão dirigidos por um presidente e um vice, eleitos entre seus membros.