Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Barcarena (Pará) — CETAP 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Barcarena (Pará)
- Código
- qq159773
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Barcarena - PA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providências, marque a única alternativa correta:
- ACargo em Comissão é aquele que, em virtude de Lei, depende de confiança pessoal para seu provimento e se destina ao atendimento das atividades de direção e assessoramento intermediários.
- BAs Funções Gratificadas destinam-se ao atendimento dos encargos de direção e assistência superior.
- CA carreira é a linha de acesso do servidor mais elevada, respeitando apenas o merecimento.
- DO desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão e Ascensão Funcional.
- EProgressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior em cargo distinto, obedecendo aos critérios da antiguidade ou merecimento.