Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CETREDE 2016
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq160211
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Itapipoca - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Baseado na Lei 10741 de 01/10/2003, associe a coluna B pela coluna A.COLUNA AI. Dos Crimes em Espécie.II. Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos.III. Disposições Finais e Transitórias.IV. Disposições Gerais.V. Do Ministério Público.COLUNA B( ) Nos processos e procedimentos em que não for parte, atuará obrigatoriamente o Ministério Público na defesa dos direitos e interesses de que cuida esta Lei, hipóteses em que terá vista dos autos depois das partes, podendo juntar documentos, requerer diligências e produção de outras provas, usando os recursos cabíveis.( ) Impedir ou embaraçar ato do representante do Ministério Público ou de qualquer outro agente fiscalizador Pena: reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.( ) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado Pena: detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.( ) Decorridos 60 (sessenta) dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável ao idoso sem que o autor lhe promova a execução, deverá fazê-lo o Ministério Público, facultada, igual iniciativa aos demais legitimados, como assistentes, ou assumindo o polo ativo em caso de inércia desse órgão.( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
- AI – III – V – II – IV.
- BI – II – V – IV – III.
- CV – III – I – II – IV.
- DIV – III – II – I – V.
- EII – I – III – V – IV.