Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CETREDE 2016
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq160359
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Trairi - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Assinale a alternativa INCORRETA no que compete ao Estatuto do Idoso.
- AÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
- BTodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
- CÉ instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- DO envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
- EOs Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei nº 8.842 - Estatuto do Idoso de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso.