Questão de Engenharia Civil — Fiscalização de Obras — CETREDE 2016
Engenharia CivilFiscalização de Obras
- Código
- qq160450
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Trairi - CE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O ato de apreensão de mercadoria, sem identificar o proprietário da mercadoria apreendida, constitui ato
- Ailegal.
- Blegal e se efetiva no momento em que a mercadoria for reivindicada por seu dono junto ao município.
- Cem suspenso torna-se legal no momento em que a mercadoria for reivindicada por seu dono junto ao município.
- Dcondicionado ao prazo de 30 dias para identificação do proprietário da mercadoria.
- Eirregular e permite a liberação imediata da mercadoria a quem a primeiro reivindicar dentro do prazo de 20 dias.