Questão de Biologia — Origem e evolução da vida — COMPERVE - UFRN 2016
BiologiaOrigem e evolução da vida
- Código
- qq161715
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Biólogo
Em 22 de dezembro de 2014, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria N° 542, que estabelece os procedimentos para autorização e comunicação prévias para extração de fósseis, nos termos do Decreto-Lei n° 4146, de 4 de março de 1942. Essa portaria estabelece que um pesquisador brasileiro que deseje extrair fósseis em território nacional necessitará fazer uma comunicação prévia ou solicitar autorização
- Aà Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Serviço Geológico do Brasil.
- Bà Sociedade Brasileira de Paleontologia.
- Cao Departamento Nacional de Produção Mineral.
- Dao Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.