Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cascavel (Paraná) — CONSULPLAN 2016
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cascavel (Paraná)
- Código
- qq162837
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
As disposições da lei que dispõe sobre o uso do solo no município de Cascavel deverão ser observadas obrigatoriamente:I. Na execução de planos, programas, projetos, obras e serviços referentes à edificações de qualquer natureza.II. Na concessão de Alvarás de Construção.III. Na concessão de Alvarás de Estabelecimento de atividades urbanas e na instalação de estabelecimentos em geral.IV. Na urbanização de áreas e na implantação das instalações e equipamentos de infraestrutura e serviços urbanos.V. No parcelamento do solo.VI. Na expedição de Certidões de Anuência.Estão corretas as disposições
- AI, II, III, IV, V e VI.
- BI, II, III e IV, apenas.
- CI, II, IV e V, apenas.
- DII, IV, V e VI, apenas.
- EIII, IV, V e VI, apenas.