Questão de Conhecimentos Gerais — Política — CONSULPLAN 2016
Conhecimentos GeraisPolítica
- Código
- qq163651
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PB - História
“Desde o fim da Ditadura Militar, a palavra cidadania tornou-se mais recorrente no vocabulário brasileiro. Não por acaso, ao promulgar a Constituição de 1988, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães, chamou o texto de ‘Constituição Cidadã’.”(Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-10-04/marco-entre-ditadura-e-democracia-constituicao-de-1988- completa-25-anos.)De todas as Constituições da história do país, a atual é a mais avançada no tocante aos direitos de cidadania e foi a partir dela que:
- AO racismo e a tortura passaram a ser considerados crimes inafiançáveis.
- BOficializou-se a liberdade de cultos privados e de outras religiões no Brasil.
- CO impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas e a assistência judiciária para os desprovidos financeiramente.
- DO direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana.