Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq163703
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PB - Língua Portuguesa
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Consideram-se direitos ameaçados ou violados, EXCETO:I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.III. Em razão de sua conduta.Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
- AI, II e III.
- BI, apenas.
- CI e II, apenas.
- DII e III, apenas.