Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq163736
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar no Brasil é constituída por:
- AEducação básica e ensino superior.
- BEnsino fundamental e ensino médio.
- CEducação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
- DEducação básica, ensino superior, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).