Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2016
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq163743
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
“Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola (...) e tendo como fundamento o que dispõem os Artigos 12 e 13 da LDB, pressupõe conceber a organização e gestão das pessoas, do espaço, dos processos, procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e nos planos da escola, em que se conformam as condições de trabalho definidas pelos órgãos gestores em nível macro.”(BRASIL, 2013.)Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:
- AElaborar e executar sua proposta pedagógica.
- BAssegurar o cumprimento dos anos, dias e horas mínimos letivos estabelecidos.
- CColaborar com as atividades de articulação da escola, com a família e a comunidade.
- DArticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.