Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — CONSULPLAN 2016
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qq164138
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
Muito em evidência nos momentos atuais de crise econômica e política, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, formado por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República que possuem mandato vitalício (até 70 anos). A principal atribuição deste órgão é
- Aproteger os princípios constitucionais do país.
- Bjulgar os crimes hediondos em terceira instância.
- Cinvestigar os casos de corrupção nas esferas públicas.
- Dcondenar em âmbito penal os atos do funcionalismo público
- Eadministrar todos os demais organismos do Sistema Judiciário brasileiro.