Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — CONSULPLAN 2016
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq164173
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
O Estatuto do Idoso visa à proteção das pessoas com idade:
- AIgual ou superior a sessenta anos.
- BSuperior a sessenta anos, apenas.
- CIgual a sessenta e cinco anos, apenas.
- DSuperior a sessenta e cinco anos, apenas.
- EIgual ou superior a cinquenta e cinco anos.