Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — CONSULPLAN 2016
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- qq164327
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Sabará - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
“Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais. Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215.” (Disponível em: cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8476&action=read.) Os direitos do indígena constituem um tema bastante relevante, principalmente em virtude da disputada posse de suas terras e riquezas nelas existentes. Em relação à situação dos índios do Brasil hoje e das leis que respaldam as demarcações de terras indígenas, é correto afirmar que:
- AHá direitos dos índios expressos na Constituição, o que falta, no entanto, para sua efetivação, entre outras coisas, é a aplicação das normas constitucionais reguladoras desses direitos.
- BA influência que os índios sofrem da sociedade civilizada e a sua ocasional aculturação, os coloca no mesmo patamar de qualquer cidadão brasileiro, sem necessidade de uma legislação diferenciada.
- CAs terras requisitadas pelos índios para uma qualidade de vida dentro de sua cultura são maiores do que as que a sociedade em geral precisa, o que inviabiliza toda tentativa de demarcação na atualidade.
- DDiscussões envolvendo indígenas não são de domínio público, pois envolvem basicamente os índios, e não a coletividade. Os direitos dos índios têm um âmbito específico de lei, alheio à Constituição.