Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONSULTEC 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq164479
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ilhéus - BA
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
O direito à saúde é fundamental do ser humano e é dever do poder público garanti-lo, mediante a formulação e execução de políticas econômicas, sociais e ambientais que objetivem, exceto
- Ao bem-estar da população.
- Ba eliminação ou redução dos riscos de doenças e outros agravos.
- Co aumento da arrecadação da saúde, para aquisições de máquinas e equipamentos.
- Da promoção, proteção e recuperação da saúde, pela garantia de acesso universal e igualitário a ações e serviços de saúde.
- Ea prestação do serviço de assistência à maternidade e à infância.