Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CONTEMAX 2016
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq164577
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Coremas - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo
- APrograma Bolsa Família.
- BInstituto Nacional de Seguridade Social
- CBenefício de Prestação Continuada.
- DPrograma de Renda Mínima
- Eascendente ou descendente consanguíneo.