Questão de Arquitetura — Urbanismo — COPESE - UFPI 2016
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq164860
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPESE - - Arquiteto
Um dos principais instrumentos urbanístico é o Plano Diretor, de acordo com a lei n° 10.257/01, NÃO é obrigatório para as cidades:
- ACom menos de 20.000 habitantes, que queiram aplicar os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação sanção, entre outros.
- BEm áreas de especial interesse turístico, com menos de 20.000 habitantes.
- CQue não pertençam a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, com menos de 20.000 habitantes
- DEm áreas de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental, com menos de 20.000 habitantes.
- EQue possua mais de 20.000 habitantes.