Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CPCON 2016
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq166867
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Sapé - PB
- Ano
- 2016
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O artigo 198 da Constituição define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e devem constituir um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
- ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação dos empresários.
- BCentralização com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
- CDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento curativo, com prioridade para serviços assistenciais; participação da comunidade.
- DDescentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
- EDescentralização, com direção única do ministério da saúde; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.